Idealizador do projeto de Lei que refor\u00e7a a inclus\u00e3o de pessoas LGBTQIAPN+ institu\u00edda como “Piau\u00ed Territ\u00f3rio Livre da LGBTQIAfobia”, o Grupo Matizes comemorou a san\u00e7\u00e3o da norma pelo Executivo estadual, no \u00faltimo dia 26 de junho. O projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado F\u00e1bio Novo (PT).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o art. 1\u00ba da Lei n\u00ba 8087\/2023, o selo ser\u00e1 concedido a empresas privadas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que tenham iniciativas relevantes para o enfrentamento da discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ao tempo em que comemora a san\u00e7\u00e3o da Lei, o Grupo Matizes refor\u00e7a a necessidade de o Governo do Estado ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ no estado. \u201cO selo \u00e9 uma ferramenta importante para reconhecer e incentivar as a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o e respeito \u00e0 diversidade desenvolvidas por institui\u00e7\u00f5es no Piau\u00ed, mas o Governo do Estado precisa fazer o dever de casa e implantar a\u00e7\u00f5es concretas que contribuam para a promo\u00e7\u00e3o da cidadania LGBTQIA+\u201d, pontua Marinalva Santana, vice-coordenadora do Matizes.<\/p>\n\n\n\n
Em nota lan\u00e7ada nessa quarta-feira (28), Matizes, APTTRA, Grupo Guar\u00e1 e FONATRANS reivindicam v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es ao Governo do Estado, dentre elas: reinstala\u00e7\u00e3o de um Centro de Refer\u00eancia LGBTQIA+ de verdade, com espa\u00e7o f\u00edsico adequado e equipe multidisciplinar, bem como cria\u00e7\u00e3o de Centros de Refer\u00eancias nos munic\u00edpios polo; reativa\u00e7\u00e3o do Conselho Estadual LGBT, com estrutura adequada para funcionamento; a\u00e7\u00f5es visando garantir a empregabilidade de pessoas LGBTQI; or\u00e7amento espec\u00edfico para a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da Cidadania LGBTQIA+ e a potencializa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do ambulat\u00f3rio trans, inclusive com a cria\u00e7\u00e3o de pontos de apoio para pessoas Trans oriundas das macrorregi\u00f5es do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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