O Grupo Matizes reconhece a import\u00e2ncia da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder o direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade para a m\u00e3e n\u00e3o-gestante em uni\u00f5es homoafetivas, mas ressalta que ainda \u00e9 uma medida t\u00edmida. A organiza\u00e7\u00e3o defende que o correto seria a concess\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade para ambas as m\u00e3es, conforme o entendimento do Ministro Alexandre de Moraes, que foi voto vencido. Em seu voto, Morais pontuou:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o estabeleceu uma licen\u00e7a maior para a m\u00e3e, vislumbrando a condi\u00e7\u00e3o de mulher. Se as duas s\u00e3o mulheres, as duas s\u00e3o m\u00e3es, \u00e9 o Supremo que vai dizer uma pode e a outra est\u00e1 equiparando a licen\u00e7a-paternidade? Estamos replicando o modelo tradicional, homem e mulher”<\/p>\n\n\n\n
A vice-coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, assevera que, a decis\u00e3o do STF poderia ter considerado a preval\u00eancia do princ\u00edpio da prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a, previsto no Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente.\u201cN\u00f3s entendemos que a decis\u00e3o mais acertada seria conceder a licen\u00e7a-maternidade para as duas l\u00e9sbicas, porque a licen\u00e7a \u00e9 um benef\u00edcio em favor da crian\u00e7a\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Em 2015, a ju\u00edza Maria Luiza de Moura Mello (Vara da Inf\u00e2ncia de Teresina) concedeu licen\u00e7a-ado\u00e7\u00e3o de 6 meses para duas m\u00e3es servidoras p\u00fablicas, um marco importante para os direitos LGBTQIA+ no Piau\u00ed. Na senten\u00e7a, a Ju\u00edza invocou o princ\u00edpio da Prote\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 crian\u00e7a para garantir a licen\u00e7a \u00e0s duas m\u00e3es adotantes.<\/p>\n\n\n\n
O Matizes enfatiza que a licen\u00e7a maternidade n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio para as m\u00e3es, mas sim um direito em favor da crian\u00e7a, assegurando o tempo necess\u00e1rio para o desenvolvimento de v\u00ednculos afetivos essenciais no in\u00edcio da vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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