{"id":765,"date":"2021-10-18T20:46:03","date_gmt":"2021-10-18T23:46:03","guid":{"rendered":"https:\/\/matizes.org.br\/site\/?p=765"},"modified":"2021-10-18T21:12:35","modified_gmt":"2021-10-19T00:12:35","slug":"breve-historico-da-luta-lgbti-um-pouco-de-como-tudo-comecou-e-por-que-ainda-lutar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/matizes.org.br\/site\/breve-historico-da-luta-lgbti-um-pouco-de-como-tudo-comecou-e-por-que-ainda-lutar\/","title":{"rendered":"BREVE HIST\u00d3RICO DA LUTA LGBTI+: um pouco de como tudo come\u00e7ou e por que ainda lutar"},"content":{"rendered":"\n<p><br>Pois \u00e9 pessoas LGBTI+ existem desde que o mundo \u00e9 mundo e nem sempre as coisas foram como s\u00e3o hoje: PR\u00c9-HIST\u00d3RIA \u2013 A antropologia mostra que as rela\u00e7\u00f5es homossexuais eram permitidas, desempenhando um papel importante nos rituais de passagem masculinos (em P\u00e1pua-Nova Guin\u00e9; nas ilhas Fiji e Salom\u00e3o, na Melan\u00e9sia e Oceano Pac\u00edfico).<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>500 ANOS ANTES DE ABRA\u00c3O <\/strong>\u2013 Documentos eg\u00edpcios revelam que a homossexualidade existia n\u00e3o somente entre os homens, mas tamb\u00e9m entre deuses, como Horus e Seth. A bissexualidade dos homens era naturalmente aceita nesse per\u00edodo, no entanto, a homossexualidade passiva deixava-os incomodados. GR\u00c9CIA 3.000-1.400 a.C \u2013 N\u00e3o havia discrimina\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es homossexuais. Era uma pr\u00e1tica recomend\u00e1vel, que envolvia aquisi\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de sabedoria, sendo vastamente considerada mais nobre que o relacionamento heterossexual. O casamento h\u00e9tero era visto como uma maneira de assegurar uma descend\u00eancia leg\u00edtima e adquirir poder, n\u00e3o o objeto de converg\u00eancia para o amor, afeto ou emo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>ILHA DE LESBOS S\u00e9c. VI a.C<\/strong> \u2013 Safo, poetisa, passional e austera concebe uma escola para mo\u00e7as onde leciona a poesia, a dan\u00e7a e a m\u00fasica e \u00e9 aclamada por Plat\u00e3o como a d\u00e9cima musa. Hoje a palavra l\u00e9sbica, que referia-se apenas \u00e0quela que habitava a Ilha de Lesbos, representa algu\u00e9m que, como Sapho de Lesbos e suas seguidoras, amam e se relacionam com outras mulheres. Pouco se tem al\u00e9m de Safo ao pesquisarmos a lesbianidade na hist\u00f3ria,. Apenas nos tempos modernos ela retorna \u00e0 visibilidade.<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>1.700 a.C <\/strong>\u2013 C\u00f3digo de Hamurabi. Nas civiliza\u00e7\u00f5es antigas da Mesopot\u00e2mia, embora n\u00e3o existissem leis que proibissem ou concordassem com a pr\u00e1tica homossexual, o C\u00f3digo de Hamurabi continha privil\u00e9gios aos prostitutos e prostitutas que participavam dos cultos religiosos. Assim, os homens devotos poderiam ter rela\u00e7\u00f5es com os \u201cservos sagrados\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>CHINA 1.122-156 a.C<\/strong> \u2013 Relatos encontrados propagam a impress\u00e3o clara de uma homossexualidade aberta na vida da corte. O casamento heterossexual era um elo de classe social e o amor rom\u00e2ntico era vivido fora deste fosse com homens ou mulheres.<br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>ROMA meados de 69 a.C<\/strong> \u2013 A homossexualidade era tolerada. O Imperador J\u00falio Cesar era conhecido como \u201comnium virorum mulier, omnium mulierum virum\u201d \u2013 mulher de todos os homens e homem de todas as mulheres. A passividade na rela\u00e7\u00e3o era recha\u00e7ada, sendo que o polo passivo da rela\u00e7\u00e3o n\u00e3o possu\u00eda qualquer relevo social e era equiparado aos escravos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ROMA meados de 533 d.C<\/strong> \u2013 Com o advento do Cristianismo em Roma, Justiniano edita uma lei que pune com a fogueira e a castra\u00e7\u00e3o os homossexuais, caminho que se segue durante as Idades M\u00e9dia e Moderna. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>IDADE M\u00c9DIA <\/strong>\u2013 A homossexualidade toma for\u00e7a nos mosteiros e acampamentos militares e \u00e9 a igreja a maior perseguidora dos pares do mesmo sexo. Qualquer ato sexual desprovido de fun\u00e7\u00e3o procriadora \u00e9 caracterizado pecado. As rela\u00e7\u00f5es homossexuais recebem o sufixo \u201cismo\u201d e s\u00e3o consideradas, pela ci\u00eancia e religi\u00e3o,<br>como uma anomalia da natureza, uma doen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n<p><strong>PER\u00cdODO RENASCENTISTA<\/strong> \u2013 Leonardo Da Vinci, Michelangelo, Shakespeare, Caravaggio, entre outros tiveram not\u00f3rias paix\u00f5es homossexuais. Por\u00e9m, a homossexualidade continua na obscuridade.<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>1.670 d.C<\/strong> \u2013 Segundo o antrop\u00f3logo Luiz Mott, Zumbi, l\u00edder do Quilombo das Palmeiras e guerreiro da resist\u00eancia negra ao escravismo, teve rela\u00e7\u00f5es homossexuais.<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>ALEMANHA, entre 1865 e 1875<\/strong> \u2013 Karl Heinrich Ulrichs, um dos pioneiros do movimento por justi\u00e7a e humanidade para casais do mesmo sexo, defende que os instintos denominados \u201canormais\u201d s\u00e3o inatos e, assim, naturais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1869 d.C<\/strong> \u2013 O m\u00e9dico h\u00fangaro Karoly Benkert utiliza o termo homossexual, formulado pela uni\u00e3o do prefixo grego hom\u00f3s \u201csemelhante \/ a mesmo\u201d, e pelo sufixo sexual do latim sexus \u201crelativo ao sexo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1893 <\/strong>\u2013 M\u00e9dicos que acreditavam que a homossexualidade era uma mol\u00e9stia f\u00edsica ou ps\u00edquica tentam \u201ccur\u00e1-la\u201d com choques el\u00e9tricos, lobotomias, inje\u00e7\u00f5es hormonais e at\u00e9 mesmo castra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ALEMANHA NAZISTA, aproximadamente entre 1933 e 1945<\/strong> \u2013 Depois da Primeira Guerra Mundial, em Berlim, na Alemanha, a homossexualidade masculina gozava de maior liberdade e aceita\u00e7\u00e3o do que em qualquer outra parte do mundo. Contudo, a partir da tomada de poder por Hitler, os gays e, em menor grau, as l\u00e9sbicas, passaram a ser dois entre os v\u00e1rios grupos sociais a serem atacados pelo Partido Nazi, acabando tamb\u00e9m v\u00edtimas do Holocausto. As estimativas sobre o n\u00famero de gays mortos nos campos de concentra\u00e7\u00e3o variam muito mas, segundo um sobrevivente, \u201cdezenas de milhares\u201d de homossexuais foram mortos nos campos<br>de concentra\u00e7\u00e3o (HEGER, 1989, p.8).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>NOVA IORQUE 28 de junho de 1969<\/strong> \u2013 No bairro de Greenwich Village explode uma rebeli\u00e3o de travestis e gays denominada \u201cRevolta de Stonewall\u201d, na qual, durante uma semana, eles protestaram e enfrentaram a for\u00e7a policial, dando in\u00edcio ao \u201cDia do Orgulho LGBTI+\u201d, popularmente conhecido como \u201cDia do Orgulh Gay\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1993<\/strong> \u2013 A homossexualidade deixa de ser classificada como doen\u00e7a ap\u00f3s anos de pesquisa e sem nada que comprovasse n\u00e3o ser ela natural. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) a insere no cap\u00edtulo \u201cDos sintomas decorrentes de circunst\u00e2ncias psicossociais\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>BRASIL 1999<\/strong> \u2013 Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, em decis\u00e3o pioneira, fixa compet\u00eancia \u00e0s varas de fam\u00edlia para julgar a\u00e7\u00f5es decorrentes de uni\u00f5es homoafetivas, at\u00e9 ent\u00e3o julgadas pelas varas c\u00edveis, dando assim o passo inicial para que estas conquistassem o status de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>HOLANDA 21 de abril de 2001<\/strong> \u2013 Entra em vigor, pela primeira vez na modernidade, legisla\u00e7\u00e3o de abertura do casamento a pares do mesmo sexo. Dentre as altera\u00e7\u00f5es passa vigorar o C\u00f3digo Civil em seu art. 30 \u201co matrim\u00f4nio pode ser celebrado por duas pessoas de diferente sexo ou de mesmo sexo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>BRASIL 2002<\/strong> \u2013 A ent\u00e3o desembargadora do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias, em suas decis\u00f5es utiliza o termo<br>homoafetividade buscando demonstrar que, como entre os casais heterossexuais, as rela\u00e7\u00f5es homossexuais se baseiam no afeto entre duas pessoas e se trata de uma liga\u00e7\u00e3o muito mais forte que a atra\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>BRASIL 07 de agosto de 2006 <\/strong>\u2013 Lei Maria da Penha entra em vigor dispondo em seu art. 2\u00ba que, independente de orienta\u00e7\u00e3o sexual, etnia, classe, toda mulher goza dos direitos fundamentais inerentes \u00e0 pessoa humana. Ainda com base em seu art 5\u00ba percebe-se que a lei, em determinadas circunst\u00e2ncias, pode, por analogia, aplicarse a Travestis e Transexuais, abrangendo toda e qualquer viol\u00eancia dom\u00e9stica independente da sexualidade dos integrantes da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>BRASIL 05 A 08 DE JUNHO DE 2008 <\/strong>\u2013 Ocorre a 1\u00aa Confer\u00eancia Nacional GLBT em Bras\u00edlia, na qual se decide utilizar a letra \u201cL\u201d antes da \u201cG\u201d na sigla do movimento. Tal ocorre pelo crescimento do movimento l\u00e9sbico e como manifesta\u00e7\u00e3o de apoio por parte da comunidade de Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transg\u00eaneros, buscando, assim, mais visibilidade para as mulheres do movimento &#8211; que passa, ent\u00e3o, a ser denominado LGBT. Este r\u00f3tulo, meramente pol\u00edtico, ainda \u00e9 muito debatido e por vezes \u00e9 acrescido de novas terminologias como o \u201ci\u201d, de Intersexual.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>BRASIL 05 de maio de 201<\/strong>1 \u2013 O STF, ao julgar a ADI 4277 e ADPF 132, em decis\u00e3o hist\u00f3rica, reconhece uni\u00e3o est\u00e1vel para casais do mesmo sexo e cria jurisprud\u00eancia in\u00e9dita pressionando o Legislativo Brasileiro a quebrar seu sil\u00eancio frente \u00e0s rela\u00e7\u00f5es homoafetivas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>BRASIL entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2011<\/strong> \u2013 Ocorre em Bras\u00edlia a 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Direitos Humanos de LGBTTT. Como afirmou o Professor e Pesquisador da Universidade Federal de Goi\u00e1s, Luiz Melo: \u201cNunca se teve tanto, mas o que se tem \u00e9 praticamente nada\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>BRASIL \u2013 14 de maio de 2013 <\/strong>\u2013 \u00c9 publicada a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 175 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a que obriga os cart\u00f3rios a realizarem a cerim\u00f4nia de Casamento em igualdade de condi\u00e7\u00f5es aos casais homoafetivos, com base nos princ\u00edpios de liberdade, igualdade e promo\u00e7\u00e3o do bem de todos sem preconceitos de origem, ra\u00e7a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina\u00e7\u00e3o, previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Apesar de o judici\u00e1rio Brasileiro reconhecer o direito ao Casamento homoafetivo em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, a legisla\u00e7\u00e3o nacional expressa n\u00e3o sofre altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>BRASIL \u2013 5 de mar\u00e7o de 2015 <\/strong>\u2013 Em julgamento ao Recurso Extraordin\u00e1rio n\u00b0 846.102, o Supremo Tribunal Federal, tendo como relatora a Ministra C\u00e1rmen L\u00facia, define que a uni\u00e3o entre casais homoafetivos pode ser definida como fam\u00edlia nos termos da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, nos seguintes termos: \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00e3o faz a menor diferencia\u00e7\u00e3o entre a fam\u00edlia formalmente constitu\u00edda e aquela existente ao r\u00e9s dos fatos. Como tamb\u00e9m n\u00e3o distingue entre a fam\u00edlia que se forma por sujeitos heteroafetivos e a que se constitui por pessoas de inclina\u00e7\u00e3o homoafetiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>BRASIL \u2013 1\u00ba de mar\u00e7o de 2018 <\/strong>\u2013 Em julgamento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 4275, o Supremo Tribunal Federal determinou que a retifica\u00e7\u00e3o do registro civil, no tocante a mulheres trans, travestis e homens trans, deve se dar de modo desburocratizado \u2013 ou seja, sem demanda judicial, nos pr\u00f3prios cart\u00f3rios, por meio de autodeclara\u00e7\u00e3o \u2013, sem limite de idade (respeitando a maioridade civil e a representa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis no caso das pessoas menores de idade), n\u00e3o sendo necess\u00e1ria tanto a apresenta\u00e7\u00e3o de laudos psicol\u00f3gicos e psiqui\u00e1tricos quanto a cirurgia de readequa\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>BRASIL \u2013 1\u00ba de mar\u00e7o de 2018<\/strong> \u2013 O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2018 a autodeclara\u00e7\u00e3o de pessoas transg\u00eanero \u2013 que n\u00e3o se identificam com o sexo biol\u00f3gico, como transexuais ou travestis \u2013 ser\u00e1 considerada na verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das cotas obrigat\u00f3rias de g\u00eanero dos partidos pol\u00edticos e que podem concorrer nas elei\u00e7\u00f5es utilizando o nome social. Ap\u00f3s s\u00e9culos de luta contra o preconceito, a omiss\u00e3o legislativa e<br>a marginaliza\u00e7\u00e3o, a impress\u00e3o que podemos ter ao nascer em uma sociedade mais tolerante e flex\u00edvel e ao acompanhar as m\u00eddias mais abertas \u00e0 tem\u00e1tica LGBTI+ \u00e9 a de que, enfim, o preconceito est\u00e1 cedendo e a lei est\u00e1 ao nosso lado. A realidade, no entanto, \u00e9 outra. Apesar dos acalorados debates e promessas pol\u00edticas, continuamos sem seguran\u00e7a jur\u00eddica de fato, amea\u00e7ados constantemente com projetos de lei retr\u00f3grados e veda\u00e7\u00e3o de leis que tragam igualdade \u00e0s pessoas LGBTI+. <\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, cada nova iniciativa de contesta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma conquista, uma vit\u00f3ria daqueles que cansaram de viver \u00e0 margem da sociedade e decidiram erguer suas vozes, que compreenderam a necessidade e urg\u00eancia de seguir uma luta maior que os pr\u00f3prios indiv\u00edduos LGBTI+: uma luta por direitos individuais e ao mesmo tempo de toda uma coletividade marginalizada e exclu\u00edda por um pensamento social conservador (CEPAC, 2015).<\/p>\n\n\n\n<p><br>Para saber mais sobre as pessoas LGBTI+ e seus direitos, consulte a cartilha do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal intitulada \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico e os direitos de LGBT: conceitos e legisla\u00e7\u00e3o\u201d, <strong><a href=\"https:\/\/direito.mppr.mp.br\/arquivos\/File\/MPeDireitosLGBT.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">DISPON\u00cdVEL AQUI.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Manual de Comunica\u00e7\u00e3o LGBTI+<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pois \u00e9 pessoas LGBTI+ existem desde que o mundo \u00e9 mundo e nem sempre as coisas foram como s\u00e3o hoje: PR\u00c9-HIST\u00d3RIA \u2013 A antropologia mostra que as rela\u00e7\u00f5es homossexuais eram permitidas, desempenhando um papel importante nos rituais de passagem masculinos (em P\u00e1pua-Nova Guin\u00e9; nas ilhas Fiji e Salom\u00e3o, na Melan\u00e9sia e Oceano Pac\u00edfico). 500 ANOS [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-765","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>BREVE HIST\u00d3RICO DA LUTA LGBTI+: um pouco de como tudo come\u00e7ou e por que ainda lutar - Grupo Matizes - Teresina - Piau\u00ed<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Grupo Matizes \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil, sem fins lucrativos, fundada em 18 de maio de 2002, cuja miss\u00e3o principal \u00e9 a defesa dos direitos de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT+). \u00c9 filiado ao Movimento Nacional de Direitos Humanos e ao F\u00f3rum de ONGs\/AIDS do Piau\u00ed. Reconhecido como entidade de utilidade p\u00fablica pela Lei Estadual n\u00ba 5811, de 27 de novembro de 2008. Atualmente, integra os seguintes \u00f3rg\u00e3os colegiados: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Conselho Estadual de Direitos de LGBT, Conselho Municipal de Direitos de LGBT e o F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.O Matizes \u00e9 signat\u00e1rio de algumas representa\u00e7\u00f5es de repercuss\u00e3o geral,\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/matizes.org.br\/site\/breve-historico-da-luta-lgbti-um-pouco-de-como-tudo-comecou-e-por-que-ainda-lutar\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"BREVE HIST\u00d3RICO DA LUTA LGBTI+: um pouco de como tudo come\u00e7ou e por que ainda lutar - Grupo Matizes - Teresina - Piau\u00ed\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Grupo Matizes \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil, sem fins lucrativos, fundada em 18 de maio de 2002, cuja miss\u00e3o principal \u00e9 a defesa dos direitos de l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT+). \u00c9 filiado ao Movimento Nacional de Direitos Humanos e ao F\u00f3rum de ONGs\/AIDS do Piau\u00ed. 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