Acontecerá, nesta terça-feira (6), às 11h, no auditório do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), a solenidade de assinatura da Carta Piauí para o Enfrentamento da LGBTfobia. A assinatura acontecerá durante a roda de conversa sobre o lançamento do formulário Rogéria – Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+.
Será a primeira vez que os órgãos do sistema de justiça (Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança) assinarão, formalmente, compromisso com o enfrentamento à LGBTfobia.
“Esse será um momento histórico para os direitos da população LGBTQIA+. O Tribunal de Justiça convidou todos os órgãos de Justiça, representantes do Município e do Estado, além da comunidade LGBTQIA+ para estarem presentes nesse momento significativo para a nossa luta por direitos”, ressalta a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana.
O evento, que reunirá representantes do Município e do Estado, faz parte da programação da Semana do Orgulho de Ser, organizada pelo Grupo Matizes, que vem ocorrendo desde o dia 29 de agosto.
FORMULÁRIO ROGÉRIA
O Formulário Rogéria foi idealizado pela cantora Daniela Mercury – atração deste ano da Parada da Diversidade – junto ao Observatório de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em agosto deste ano. Ele será aplicado por delegacias e distribuído aos órgãos do Poder Judiciário. Seu objetivo é incluir no sistema de Justiça dados para identificar os riscos que possam ocorrer a pessoas LGBTQIA+.
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