Dia 14 de junho é o Dia Mundial do Doador de Sangue. Para a população gay e bissexual do Brasil, o direito de ser doador é uma conquista recente. Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucional a restrição do Ministério da Saúde e da Anvisa, que condicionava à abstinência sexual o direito de homens gays e bissexuais a doarem sangue. Antes dessa mudança, o Grupo Matizes foi pioneiro nas mobilizações no Piauí e no Brasil para que a regra fosse derrubada.
“Essa proibição era carregada de preconceitos, pois ser gay ou bissexual não é sinônimo de nenhuma doença ou risco para quem recebe a doação”, explica a vice coordenadora do Matizes, Marinalva Santana. Em 2006, o Matizes e a Liga Brasileira de Lésbicas do Piauí solicitaram ao Ministério Público Federal um posicionamento a respeito da restrição da Anvisa.
Em 2011, O Matizes enviou ofício ao então presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, solicitando um posicionamento do órgão sobre a constitucionalidade da Resolução nº 153/2004 da Anvisa. Na época, o grupo também teve a aprovação da Assembleia Legislativa do Piauí para a campanha “Nosso Sangue pela Igualdade”. A campanha “Nosso Sangue pela Igualdade”, que teve a adesão de diversos formadores de opinião do Piauí para conscientizar sobre a causa.
“Essa campanha foi um marco na luta pela doação de sangue por gays e bissexuais no Piauí e no Brasil. Fizemos muitas reuniões e pedidos a entidades políticas e jurídicas para levar à frente a busca por esse direito”, relembra o coordenador de comunicação do Matizes, Herbert Medeiros.
Hoje, testes para diversas são realizados pelos hemocentros em todas as amostras de sangue, independente da orientação sexual ou identidade de gênero do doador, tornando a doação segura e inclusiva.
“O fim da proibição é uma conquista não só para a população LGBTQIA+, mas para os nossos bancos de sangue, que podem receber doações de pessoas que querem realizar esse ato de empatia e solidariedade para quem precisa de sangue”, enfatiza Marinalva Santana
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