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Eleições 2024: organizações da sociedade civil discutem com o TRE-PI mecanismos para coibir fraudes na autodeclaração racial

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Nesta terça-feira (13), o Grupo Matizes participou, a convite do Coletivo de Mulheres Negras Ayabás, de reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Na oportunidade, as entidades solicitaram a adoção de medidas visando coibir fraudes nos processos de autodeclaração racial nas eleições municipais deste ano.


A Coordenadora das Ayabás, Halda Regina, expôs os resultados de uma pesquisa realizada em 2022, constatando que muitas candidatas postulantes a cargos eletivos naquele pleito se declararam “negras” ou “pardas”, sem, contudo apresentarem traços negroides, fato que evidencia tentativa de burlar a política afirmativa que determina aos Partidos a distribuição do fundo eleitoral considerando o recorte racial.

“Nós da sociedade civil vamos requerer ao TRE/PI a relação de candidat@s que se autodeclararam negras/os e pardas/os, bem como um quadro comparativo das autodeclaracoes de candidatos que disputaram cargos eletivos. Se houver indícios de fraude nessas declarações, vamos acionar o Ministério Público Eleitoral”, afirma a coordenadora do Coletivo Ayabás, Halda Regina.

Os relatórios solicitados pelas entidades vão ser utilizados como forma de fiscalização desses processos para que não haja fraude nas eleições em relação à declaração de cor e raça.

De acordo com a advogada do Matizes, Carmen Ribeiro, o Grupo irá acompanhar também os dados de candidat@s que se autodeclararam LGBTQIA. “Isso é importante para que a gente possa analisar se há mais inserção de nosso segmento nos processos eleitorais”, diz a coordenadora.

Estavam presentes também as entidades: Frente de Mulheres contra o Feminicídio e a Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal do Piauí (UFPI).