O Grupo Matizes, que atua na defesa dos direitos da população LGBTQIA+, reuniu-se, nesta segunda-feira (17), com o Defensor Público Geral do Estado, Erisvaldo Marques, para solicitar a elaboração de um plano de ações que dê efetividade à Carta de Enfrentamento à LGBTfobia.
De acordo com a coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, o documento foi assinado no dia 6 de setembro, tendo a Defensoria Pública como um dos órgãos que firmaram o compromisso.
“Como a Carta não detalha as ações que serão executadas por cada órgão signatário, nós, do Matizes, estamos provocando cada um deles, solicitando que seja elaborado um plano de ações para dar efetividade ao compromisso assumido”, frisa Marinalva Santana.
Dentre as ações sugeridas pelo Matizes à DPE, estão: a ampliação de cursos de formação/atualização já realizados pela Escola Superior da Defensoria, com conteúdo sobre direitos humanos e diversidades; produção de material educativo e publicação de postagens nas redes sociais com temas de igualdade e respeito às diversidades; realização de campanhas educativas; recomendação às empresas terceirizadas que prestam serviços à Defensoria Pública, no sentido de que estas adotem políticas de inclusão e respeito às diversidades nas contratações de empregados(as), dentre outras ações.
Além da Defensoria Pública, também assinaram a carta o Tribunal de Justiça do Piauí, a Corregedoria Geral da Justiça, a Procuradoria-Geral de Justiça, Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI, OAB-PI, Prefeitura de Teresina e Governo do Piauí.
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