Fundado no dia 18 de maio de 2002, o Grupo Matizes acumula diversas lutas e conquistas dos direitos da população LGBTQIA+ do Piauí nos seus 21 anos de atuação.
Algumas das realizações do Matizes tornaram o Piauí pioneiro no reconhecimento de alguns direitos da população LGBTQIA+. Citam-se alguns exemplos: reconhecimento, pela Justiça Federal, do direito de o contribuinte LGBTQIA+ incluir seu (ua) companheiro(a) na declaração de imposto de renda; a decisão liminar, de 2006, que derrubou a proibição de gays e bissexuais de doarem sangue.
A vice-coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, celebra a data e lembra que o Grupo foi protagonista no processo de discussão e aprovação das principais leis de Teresina e do Piauí que reconhecem LGBTQIA+ como sujeitos de direitos. Elencam-se algumas: Lei Municipal nº 5791/2022, que instituiu o Selo Teresina Território Livre de LGBTQIAfobia; a Lei Municipal nº 4158/2011, que incluiu a Parada da Diversidade no calendário de eventos de Teresina; a Lei Municipal nº 3969/2010, que instituiu a criação do Conselho Municipal de Direitos da População LGBT; a Lei Municipal nº 3.401/2005, que reconheceu as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, para fins previdenciários, além da Lei Complementa nº 51/2005, que criou a Delegacia Especializada de Combate às Condutas Discriminatórias.
“Nós temos uma legislação vasta, tanto no Piauí, quanto em Teresina. O desafio agora é dar efetividade a essas leis que reconhecem LGBTQIA+ como sujeitos de direito”, frisa Marinalva.
Matizes cobra mais segurança
Na última segunda-feira (15/05), em audiência com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI) e o deputado estadual Fábio Novo, o Matizes apresentou várias reivindicações de ações afirmativas na área de segurança pública. Vários compromissos foram firmados pelo gestor da pasta de Segurança Pública, Secretário Chico Lucas, dentre eles: I) a reinstalação do Grupo de Trabalho (GT) de Segurança Pública, desativado há anos; II) instalação do Disque Cidadania LGBQIA+, canal para receber denúncias de crimes contra a população LGBTQIA+; III) formação dos servidores da segurança pública, voltada para a temática LGBTQIA+.
Workshop e Festival marcam 21 anos do Matizes
Para celebrar os 21 anos do Matizes, o Grupo, em parceria com o Instituto Federal do Piauí (IFPI), vai realizar o Workshop de Confeitaria “A voz e a vez de uma Cozinha Diversa”, nesta sexta (19), a partir das 9h30min, no Campus do IFPI da zona Sul.
“O Matizes tem feito uma intensa mobilização para que pessoas LGBTQIA+ se capacitem e conquistem seu espaço no mercado de trabalho. Conquistar a própria renda é ter dignidade. A geração de emprego e renda para a população LGBTQIA+ também faz parte das nossas ações atuais”, completa Marinalva Santana.
Em alusão ao Dia Mundial de Combate à LGBTQIAfobia, celebrado no dia 17/05, o Grupo realizará o Festival Multicultural contra a LGBTQIAFOBIA. O evento vai acontecer no sábado (20/05), a partir das 17h, na Rua 24 de Janeiro (entre as Ruas Tiradentes e Jonatas Batista). Na programação do Festival constam apresentações de DJs e drag queens e a realização de uma feirinha de alimentação e artesanato.
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