O Grupo Matizes, que atua na defesa dos direitos da população LGBTQIA+, reuniu-se, nesta sexta-feira (27), com o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Fernando Lopes, e o Juiz Auxiliar, João Henrique Sousa, para tratar sobre a implantação de ações que visem ao combate da discriminação no âmbito do Poder Judiciário. A audiência aconteceu após um episódio de transfobia, praticado por um servidor do Tribunal de Justiça do Piauí, ocorrido no dia 7 de maio deste ano.
Durante a reunião, o grupo sugeriu ações e medidas para evitar que episódios como esse voltem a acontecer. Dentre as sugestões, estão a oferta de cursos de formação e atualização para servidores(as) e magistrados(as) sobre direitos humanos e diversidades; criação de comissão para o desenvolvimento de ações para o enfrentamento da LGBTfobia e promoção de ações afirmativas no âmbito do Poder Judiciário; adoção de medidas efetivas no que diz respeito ao nome social de travestis e trans nos tribunais e do tratamento humanizado no sistema prisional. Além disso, também foram sugeridas estratégias na comunicação interna do Tribunal para a propagação da igualdade e respeito às diversidades e, também, a recomendação às empresas terceirizadas, que prestam serviços à Corregedoria-Geral, para que adotem medidas políticas de inclusão e respeitos às diversidades nas contratações.
A coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, avaliou a reunião como produtiva e esclarecedora. “O Corregedor se mostrou bastante receptivo às nossas proposições. Asseverou que as encaminhará aos setores do TJ, para as providências necessárias. Nós ficaremos acompanhando a tramitação do ofício que protocolamos com as sugestões”, frisa Marinalva Santana.
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