Luta contra o precoceito

Em 18 de maio de 2002, foi fundado o Grupo Matizes que priorizava nas suas ações a luta pelo reconhecimento dos direitos da comunidade LGBT, o grupo trazia para o debate com a sociedade questões de gênero e sexualidade.

O Grupo Matizes foi protagonista na conquista de diversos direitos da comunidade LGBT, além de contribuir para consciência política e organizacional do Movimento, por meio de diversas ações. Como exemplo de ações e conquistas no âmbito do direito, podemos citar como mais importantes: Lei Estadual nº 5431/2004, que estabelece sanções administrativas para quem discriminar pessoas em razão de orientação sexual, Lei Municipal nº 3.401/2005, que reconhece as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, para fins previdenciários, Pedido de providência junto à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, no sentido de que os Cartórios do Piauí registrem as uniões entre pessoas do mesmo sexo – sendo que o Piauí foi o segundo Estado do país a adotar essa medida -, decreto reconhecendo o nome social das travestis e transexuais, nos órgãos da Administração Pública Estadual, Lei nº 3969, de 12 de março de 2010, criando o Conselho Municipal de Direitos da População LGBT, outras medidas importantes foram tomadas pelo grupo no que diz respeito aos direitos da comunidade.

Vale lembrar que diversas ações foram desenvolvidas pelo grupo no que diz respeito a fim de garantir a politização e formação de seus militantes, como por exemplo: 1) “Direitos Humanos na Berlinda”, trata-se de oficinas de capacitação em Direitos Humanos para militantes do movimento social, em 06 municípios do Piauí; 2) “Direitos Humanos: tô dentro!”, que consiste em realizar ações educativas voltadas para jovens, com o intuito de promover os Direitos Humanos e reforçar o processo de construção de uma cultura de paz; 3) “Nas trilhas do Direito para a conquista da cidadania” e “Tecendo Direitos, costurando cidadania”, ambos com o foco na assessoria jurídica e formação em Direitos Humanos, tendo como público-alvo LGBTs e pessoas vivendo com HIV/AIDS vítimas de violação de direitos. E como uma das ações de maior visibilidade, o Grupo Matizes, junto com outros movimentos, já realizou em seus 15 anos de fundação, 14 Paradas da Diversidade e 13 edições da Semana do Orgulho de Ser.