EnglishPortugueseSpanish
EnglishPortugueseSpanish

Matizes articula com Prefeitura implantação do Selo Teresina Território Livre da LGBTQI+fobia nos estabelecimentos da capital

Compartilhar

O Grupo Matizes esteve reunido, nesta segunda-feira (24), com o Procurador Geral do Município de Teresina, Aurélio Lobão, para tratar sobre a efetividade da Lei do Selo Teresina Território Livre da LGBTQI+fobia. A lei foi sancionada no último mês de agosto pelo prefeito Dr. Pessoa.

A coordenadora do Matizes, Marinalva Santana, explica que a Lei faculta às Organizações da Sociedade Civil a difusão e distribuição do Selo. “Dessa forma, nós, do Matizes, já estamos nos articulando com empresas sediadas na capital visando à adesão ao Selo. Para tanto, será solicitado dos estabelecimentos interessados a assinatura de um termo de compromisso, com adoção de práticas de inclusão e respeito à diversidade”, frisa Marinalva.

Durante a reunião, o Grupo Matizes apresentou o termo de compromisso e a proposta de selo para a análise da Procuradoria Geral do Município. “Com o aval da PGM nós já queremos começar a ‘selar’ as empresas que já têm práticas inclusivas e de respeito à diversidade em Teresina”, afirma Marinalva.

Além da apresentação da proposta, o grupo sugeriu ações para a Prefeitura de Teresina, com objetivo de dar efetividade à Carta de Enfrentamento à LGBTfobia. Dentre as ações sugeridas, estão: a criação de Leis que garantam direitos para a população LGBTQIA+; formação continuada para servidores públicos municipais sobre a igualdade e respeito à diversidade; realização de premiação para reconhecimento de ações exitosas adotados por órgãos municipais, dentre outros.

O Selo “Teresina território livre da LGBTQI+fobia” é uma iniciativa do Grupo Matizes. A proposta foi sugerida à vereadora Pollyanna Rocha (PV), que apresentou o Projeto de Lei na Câmara Municipal. O projeto foi aprovado na Casa Legislativa e, em seguida, sancionado pelo prefeito Dr. Pessoa, em agosto de 2022.