Nesta quinta-feira (1º), a vice-coordenadora do Grupo Matizes, Marinalva Santana, reuniu-se com o diretor do Instituto de Identificação Félix Pacheco, Marcelo Mascarenhas. Na oportunidade, foi entregue requerimento, solicitando alteração no formulário que serve de base para a expedição da Carteira de Identidade no Piauí.
A alteração pleiteada pelo Matizes é que, no formulário interno usado pelo Instituto de Identificação, os campos onde constam “pai” e “mãe” sejam trocados por “filiação”. Foi solicitado ainda que seja autorizado novo preenchimento do formulário às pessoas com filiações diversas de “pai” e “mãe”, desde que a mudança seja requerida por essas pessoas ou seu responsável legal.
No final da reunião, Marcelo Mascarenhas manifestou concordância com os pedidos feitos pelo Matizes, em conjunto com a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), e informou que as alterações serão solicitadas à Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ATI).
Mais avanços
Na quarta-feira (31), a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei (PL) 97/23, que cria o Selo Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia.
O PL é de autoria do deputado estadual Fábio Novo, criado a partir de uma sugestão do Grupo Matizes. Com a aprovação no Plenário da Alepi, será encaminhado para sanção do governo.
Em Teresina, já vigora a Lei 5791/2022, que instituiu o Selo Teresina Território Livre de LGBTQIAfobia. Desde então, o Matizes já entregou o Selo para 15 empresas sediadas na capital.
O Selo Piauí Território Livre de LGBTQIAfobia estimulará as empresas, organizações e instituições a adotarem políticas de inclusão e respeito às diversidades em todos os 224 municípios do estado.
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