O Grupo Matizes acompanhou, nesta quinta-feira (12), uma mulher transexual na Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Piauí para denunciar um episódio de transfobia praticado por um servidor do TJ-PI.
Segundo a vítima, Maria Zaira Chaves, ao ser intimada, no último sábado (7), para uma audiência que acontecerá no próximo mês, verificou que seu nome antigo constava no mandado de intimação, com a observação “registrada civilmente como Maria Zaira Chaves”. Maria fez, em 2018, a adequação do seu nome civil em todos os seus documentos de identificação. Inclusive, em seu primeiro depoimento, no mesmo processo, foi anexada documentação com o nome civil adequado. No entanto, a vítima relata ainda que, após questionar o servidor do TJ sobre o nome masculino na intimação, ele teria debochado da situação, dizendo: “tá aí, tu tá intimado, rapaz”.
“Se, mesmo com o nome errado no documento, ele tivesse me ouvido e me tratado com respeito, tudo bem”, explica Maria Zaira. “Mas ele foi desrespeitoso desde o momento em que me apresentei como transexual. A falta de educação, de informação e de estrutura desse servidor para tratar com uma mulher transexual foi algo muito desagradável”, completa.
A advogada do Grupo Matizes, Carmen Ribeiro, ressalta que, para além do desrespeito com a identidade de gênero da vítima, a postura do servidor contraria todas as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Já estamos tentando agendar reunião com a Corregedoria do TJ para apresentarmos documento com sugestões de ações que podem ser implementadas no âmbito do Tribunal. A principal delas é a formação continuada de servidores em questões de gênero e diversidade”, ressalta a advogada Carmen Ribeiro.
O Matizes informou que irá acompanhar o desenrolar do processo que foi instaurado na Ouvidoria e reivindicará, junto à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, a adoção de medidas visando a coibir outros casos de discriminação.
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